quinta-feira, 19 de maio de 2011

Liberdade! Igualdade? Nenhuma Fraternidade.

Chega de cismas!


Eu tive a oportunidade de acompanhar a votação do STF (Supremo Tribunal Federal) para a questão da união estável entre casais homosexuais. As argumentações foram bem coerentes, porém aqui fora  houve divergências. Tanto leigos como supostos estudiosos do direito argumentaram contra os dez membros do STF afirmando que ao consentir a união estável homoafetiva o poder legislativo "rasgou" a constituição brasileira, em razão do art. 226 inciso 3: "Para efeito da proteção do estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.". Os membros do supremo não deixaram esse argumento passar despercebido em sua decisão, mas não estou aqui para discutir os argumentos utilizados pelas pessoas que se colocaram diante dessa decisão. Na verdade o que venho aqui declarar é a minha indignação para a inclinação segregativa do ser humano. Sempre tive essa consciência, mas depois que assisti o discurso de um líder religioso atacar veemente essa liberdade concedida a mais uma parcela de pessoas, percebi que eu não poderia me calar.


O que tem sido pedido não é uma guerra política e muito menos ideológica. Para aqueles que condenam o apelo dos homosexuais usando a própria constituição como argumento, eu lhes suplico uma dose de bom senso. Uma carta magna como a constituição não pode conter erros que a deixem cair em contradição. Se o art. 226 de fato for um argumento relevante para impedir  união de pessoas do mesmo sexo, então nós presenciamos a sobreposição de um art. sobre outro do mesmo documento. No caso, o art. 226 se sobrepõe ao 5, "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade [...]". 


Intolerância não se paga com intolerância! A intenção não fazer as pessoas abertamente contra a homosexualidade levantarem uma bandeira LGBT em praça pública. A intenção é o respeito ao espaço. Da mesma forma como eu Católica tenho que respeitar o direito de culto do meu vizinho espírita. Como eu branca tenho que saber respeitar as diferenças físicas e culturais dos meus concidadãos negros, mulatos, indígenas e até estrangeiros.


Um segredo sobre a igualdade: ELA NÃO EXISTE! Não somos todos iguais. Somos constituídos de diferenças. E aí está a grande questão. As nossas diferenças não podem ser um medidor de direitos como os da: VIDA, DIGNIDADAE, PROPRIEDADE, SEGURANÇA, etc. Aqueles básicos escritos no topo de qualquer constituição democrata.


A verdade é a seguinte: vivemos uma DEMOCRACIA! Se você quiser fazer valer apenas a sua vontade/verdade procure uma ditadura que a defenda.
A beleza da liberdade está em: DEIXAR VIVER! Deixar ser LIVRE!